Publicações de Isabella
PROCEDIMENTO DA CONCILIAÇÃO NO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA- CEJUSC
INTRODUÇÃO É certo que a sociedade é regada, desde os primórdios da civilização por conflitos; ao passo que a convivência é algo complexo, em virtude dos mais diversos tipos de pensamentos e posicionamentos que nós, seres humanos possuímos. Antes de...
Acesso a dados do de cujus sem fundo patrimonial
Qual o destino dos bens digitais após a morte do seu titular?
A decisão dos pais de não vacinar os filhos e a proteção integral à crianças e adolescentes
O instituto da guarda e a diferença entre guarda e convivência
Os efeitos da renúncia da herança por parte de um herdeiro
A autonomia privada do de cujus no sistema sucessório vigente no Brasil
O companheiro e o status de herdeiro necessário: Repercussão Geral n° 809 do STF.
O presente artigo vem tratar da Repercussão Geral n°809, do STF, que definiu que não pode haver distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros, mas que não tratou da relação do rol de herdeiros necessários.
Presunção de inocência e novos paradigmas do STF
O presente Artigo aborda como tema central a importância do Princípio da Presunção da Inocência com relação aos julgados que abordam em qual momento deverá se dá o início do cumprimento da pena de prisão e as mudanças de paradigmas da Suprema Corte.