Publicações de Benigno
Orientações para concursos públicos
Não há norma específica sobre elaboração de concursos públicos, mas a autoridade administrativa deve atentar para várias particularidades.Os primeiros registros históricos de concursos públicos provêm da China Antiga, por volta de 2.300 a.C, onde há registro de que os oficiais...
Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
SUMÁRIOPrimeira ParteDA FISCALIZAÇÃO DA ADMISSÃO DE PESSOAL PELOS TRIBUNAIS DE CONTASCAP. I - O QUE FAZEM OS TRIBUNAIS DE CONTASCAP. II – DA FISCALIZAÇÃO DE ATOS DE ADMISSÃO DE PESSOAL PELOS Tribunais de contasCAP. III – ATUAÇÃO DO TCE/PI NA...
As competências dos tribunais de contas
Hoje vamos discutir um tema muito importante no campo do controle e fiscalização das contas públicas: as competências dos tribunais de contas. Como muitos já devem saber, os tribunais de contas são instituições que desempenham um papel essencial na garantia...
Os tribunais de contas e a solução consensual dos conflitos
Os Tribunais de Contas têm desempenhado um papel fundamental no Brasil quando se trata de fiscalizar e controlar as finanças públicas. Além disso, eles também têm se destacado na busca por soluções consensuais para os conflitos.Em um país marcado por...
A prescrição nos tribunais de contas para a pretensão de ressarcimento ao erário
No mundo jurídico, a prescrição é um tema muito discutido e que possui grande importância para a aplicação da justiça. Recentemente, os Tribunais de Contas têm se deparado com questões relacionadas à prescrição, principalmente a partir dos entendimentos do Supremo...
Tribunais de contas e os desafios do presente
O controle externo da gestão pública tem se mostrado cada vez mais importante na garantia da transparência e eficiência nos órgãos governamentais. Nesse contexto, os Tribunais de Contas desempenham um papel fundamental na fiscalização dos recursos públicos e no combate...
O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas
As finanças públicas compreendem a captação, a gestão e a execução de recursos pelo Estado para financiamento de suas atividades. A captação de recursos pelo Estado é feita principalmente por meio da tributação, isto é, a atividade governamental que visa...
Os Tribunais de Contas e a solução consensual dos conflitos
Por Flora Izabel Nobre Rodrigues e Benigno Núñez Novo - 13/10/2023Os Tribunais de Contas têm desempenhado um papel fundamental no Brasil quando se trata de fiscalizar e controlar as finanças públicas. Além disso, eles também têm se destacado na busca...
A prescrição nos Tribunais de Contas para a pretensão de ressarcimento ao erário
Por Flora Izabel Nobre Rodrigues e Benigno Núñez Novo - 13/10/2023No mundo jurídico, a prescrição é um tema muito discutido e que possui grande importância para a aplicação da justiça. Recentemente, os Tribunais de Contas têm se deparado com questões...
Tribunais de Contas e os desafios do presente
O controle externo da gestão pública tem se mostrado cada vez mais importante na garantia da transparência e eficiência nos órgãos governamentais. Nesse contexto, os Tribunais de Contas desempenham um papel fundamental na fiscalização dos recursos públicos e no combate...
Direito do consumidor nas compras pela internet
Hoje em dia, grande parte das nossas compras são feitas pela internet. A comodidade de poder escolher produtos e serviços sem sair de casa é realmente uma vantagem que a tecnologia nos proporciona. No entanto, com essa facilidade, é preciso...
O impacto da inteligência artificial
A inteligência artificial (IA) tem se tornado cada vez mais presente em nossas vidas, e seu impacto é inegável. Com avanços tecnológicos cada vez mais rápidos, a IA está transformando a maneira como vivemos, trabalhamos e nos relacionamos. Neste artigo,...
O exagero das contratações temporárias no serviço público
Contratações temporárias no serviço público têm se tornado uma prática cada vez mais comum, porém, é importante questionar se esse aumento é realmente necessário ou se estamos exagerando nas contratações. O objetivo deste artigo é analisar esse cenário e refletir...
Uma educação sem qualidade: realidade alarmante da educação no país
A educação é uma das bases fundamentais para o desenvolvimento de um país. É através dela que os cidadãos adquirem conhecimentos, habilidades e valores que são essenciais para a formação de uma sociedade próspera e justa. No entanto, os dados...
7 de setembro de 1822
A independência do Brasil foi fruto do esforço de muitos brasileiros que sonhavam com um país livre e próspero.
A relevância da ciência, tecnologia e inovação para a sociedade
No mundo em constante evolução em que vivemos, é inegável a relevância da ciência, tecnologia e inovação para a sociedade. Esses três pilares são fundamentais para impulsionar o desenvolvimento humano, melhorar a qualidade de vida e criar soluções para os...
Diálogos com o futuro: uma reflexão sobre o controle externo na gestão pública pelos Tribunais de Contas
Você já parou para pensar sobre como é importante ter um controle externo eficiente na gestão pública? Pois é, isso é fundamental para evitar mau uso dos recursos e garantir um bom desenvolvimento social para todos. Neste artigo, vamos explorar...
Problemas e soluções para o sistema carcerário brasileiro
O sistema carcerário brasileiro é indiscutivelmente um assunto que gera bastante discussão e preocupação em nosso país. Diversos são os problemas que envolvem esse sistema, desde a superlotação das prisões até a falta de oportunidades de ressocialização para os detentos....
124 anos do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: serviços prestados ao longo de sua trajetória
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI) completa neste mês de agosto nada menos que 124 anos de existência. Essa instituição tão importante para o controle e fiscalização dos recursos públicos merece ser celebrada e reconhecida pelos serviços...