Resenha de Catolicismo Romano e Forma Política

Essa resenha teve por objetivo apresentar as principais ideias trabalhadas por Carl Schmitt nesse texto seminal, de extrema relevância para a compreensão da visão crítica, veementemente contrária, que o jurista construiu acerca da política moderna.

Habeas Corpus: apontamentos históricos e a sua recepção e desenvolvimento no Brasil

O presente estudo tem por objetivo analisar a adoção do instituto no Brasil, bem como as características que ele adquiriu no país.

Prescrição e decadência para o Fisco

O artigo teve por objetivo analisar temas e questões controversas associadas aos institutos da prescrição e da decadência do crédito tributário para o fisco.

Estudo de caso: a interpretação do planejamento tributário no caso “Guga”.

Buscou-se, no presente artigo, a realização de um estudo de caso que permitisse a elaboração de um quadro comparativo entre as duas teorias de interpretação do planejamento tributário, a tradicional e a moderna.

Aspectos jurídicos do sistema acionário das sociedades anônimas abertas: a ação de uma companhia e suas espécies ordinária e preferencial.

Partindo-se de uma análise centrada na lei 6.404/76 (Lei das sociedades por ações) e apoiando-se na doutrina, buscou-se compreender o conceito de ação, os principais aspectos jurídicos desse título e, por fim, as principais diferenças entre as mais comuns