Publicações de Camila
A possibilidade de cancelamento do registro de partidos políticos por conta do abuso da liberdade de expressão sobre propostas antidemocráticas
Por
Camila Souza
,
Arthur Barbaresco Fígaro
e
Victor Henrique de Oliveira
Publicado em 29 de Junho de 2016 às 09:07
O discurso, a principal ferramenta da política, é, às vezes, prego e martelo, em outras, arma de destruição em massa.
Responsabilidade civil por atos de corrupção de agentes da Administração Pública
Por
Camila Souza
e
Flavia da Silva Marques
Publicado em 18 de Abril de 2016 às 23:11
O presente trabalho tem como finalidade analisar a responsabilidade civil por atos de corrupção de agentes da Administração Pública, no atual cenário brasileiro, para que possamos entender as hipóteses em que Estado é chamado para reparar os danos causados.
Petição:queixa crime
Por
Camila Souza
Publicado em 02 de Abril de 2016 às 23:11
Queixa Crime - Crime de Calúnia (art. 138 do Código Penal).
Síntese do livro "Os Federalistas"
Por
Camila Souza
Publicado em 02 de Abril de 2016 às 23:04
Síntese do livro "Os Federalistas", de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay sob pseudônimo de "Publius".
Modelo de peça de apelação
Por
Camila Souza
Publicado em 02 de Abril de 2016 às 22:25
Recurso de Apelação ao Juri sobre suposto crime de apropriação indébita, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal.