Brasil: um país que fermenta sua máquina

O presente artigo faz uma reflexão sobre a quantidade de ministérios brasileiros, ao longo de mais de vinte anos, procurando fazer alguns comparativos entre governos internos e outras nações.

Direitos fundamentais nas relações trabalhistas

Aborda-se neste breve artigo o caminho para o alcance da eficácia dos direitos fundamentais nas relações trabalhistas.

O trabalho e o emprego na esteira do tempo

O presente texto descreve uma análise do trabalho e do emprego ao longo do tempo. A concepção sobre o significado do trabalho é construída a partir dos mais remotos estágios de socialização e educação dos seres no caminhar das nações.

O econômico e o jurídico

A globalização que une os povos abastados é a mesma que desagrega e concentra indigentes nas diversas nações. Com a captação do consumidor desenvolveu-se à abertura de todos os mercados e o trabalho passa por grande transformação.

Brasil das contradições: dos direitos fundamentais aos pecados

Será importante e necessário embasar a lógica, trazendo reflexões constitucionais nos seus princípios e garantias, quando de sua elaboração pela constituinte, com ênfase na dignidade da pessoa humana.

Existência e validade como espeque na contenda jurídica

No mundo científico são necessários os conceitos existenciais no campo da existência e da validade, como norteadores de fatos, buscando a licitude e/ou a ilicitude, com a colaboração eficaz dos operadores do direito.

Na trilha do garantismo e da substituição da prisão na seara do Direito Penal

Os conteúdos elencados nas doutrinas procuram demonstrar ao mundo científico na seara penal, conceitos existenciais no campo do garantismo e da substituição da prisão, como requisitos norteadores.

Da Alemanha ao Brasil: os campos de concentração e os tribunais

Os vernáculos procuram demonstrar ao mundo científico os requisitos fundantes na discussão acerca do julgamento de Nuremberg, dos denominados grandes criminosos de guerra, a seca de 1932 e a guerra de Canudos.

IPTU: características legais

O Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, em sua origem era dividido em dois tributos distintos: o chamado imposto predial e o imposto territorial. Posteriormente houve sua unificação.

É possível democratizar o acesso ao direito e fazer justiça no processo penal que atinja os pobres?

O presente estudo norteia-se pela discussão da possível democratização do acesso ao direito com justiça no processo penal, quando os menos abastados são atingidos.