Publicações de Catarina
Provedores de serviços de internet e a necessária reflexão sobre as soluções legais
No limiar do século XXI, a internet tornou-se essencial para a vida cotidiana, adentrando nos relacionamentos humanos e, por conseguinte, gerando relações jurídicas singulares. É notório que a temática do Direito e Tecnologia não é inovadora. Mas, no presente cenário...
Direito de ser esquecido na internet
Um ex-presidiário poderia solicitar a exclusão das manchetes virtuais acerca do seu crime ocorrido no passado?
Instagram invadido? Providências a serem tomadas
A plataforma de relacionamento Instagram tem desfrutado de grande sucesso entre os brasileiros desde o seu lançamento no país. Apesar das sólidas medidas administrativas e técnicas implementadas pela empresa, os usuários ainda enfrentam ataques às suas contas, e que incluem...
O que os tribunais brasileiros estão decidindo sobre a aplicação da LGPD?
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) [1], que entrou em vigor no Brasil em setembro de 2020, trouxe uma série de mudanças significativas para o tratamento de dados pessoais no país no intuito de regular a atividade e...
Aspectos jurídicos do "trade dress": o conjunto de elementos de uma empresa
É nítida a importância da regulamentação do trade dress no Brasil, assim como ocorre nos Estados Unidos, de forma a sustentar a argumentação dos que tiveram os seus direitos violados devido uma concorrência parasitária.
Os desafios no combate da criminalidade no ciberespaço
A maximização de práticas ilícitas no âmbito virtual e os desafios ao direito penal agravam-se com o anonimato, que gera uma percepção de anomia na internet, e contribuindo com o aumento das ocorrências criminais no ciberespaço no país.
Marketplaces: A responsabilidade pelos danos sofridos pelos consumidores finais
Nas últimas três décadas, o mercado de comercialização de produtos e prestação de serviços foi impactado por um novo modelo de negócio. Os marketplaces surgiram no início dos anos 90, bem como ganharam força a partir da considerável adesão dos...