Exames toxicológicos para o motorista profissional e sua legalidade

Muitas empresas estão se esforçando para tentar impedir que o motorista profissional faça uso de bebidas alcoólicas, quando em serviço, pois muitos acidentes ocorrem por culpa de caminhoneiros que dirigem alcoolizados.

Uso de algemas:considerações legais

Cuidados devidos no momento da prisão em flagrante com o uso de algemas e as relevantes consequências previstas na legislação.

Atividade complementar da empresa para com a saúde do trabalhador:serviço orgânico de segurança

As empresas que possuem serviço orgânico de segurança devem registrar também neste setor os fatos sobre acidentes do trabalho. Após uma análise pormenorizada, se constatado algum indício de crime, levá-los a registro na delegacia da polícia civil.

Avaliação da contingência passiva pelos advogados:resposta à circularização anual

Este é um artigo de grande praticidade e de fácil entendimento para que os advogados procedam às avaliações da CONTINGÊNCIA PASSIVA, antevendo as possibilidades de eventuais PROVISÕES virem ou não a serem reconhecidas, nas sociedades anônimas.

Acidente do trabalho e descumprimento do dever de cuidado: responsabilidade penal?

O acidente do trabalho pode ter repercussão na área penal, se tiver havido descumprimento do dever de cuidado de alguém, não somente da vítima, que tenha sido a causa das ofensas físicas à integridade ou à saúde do corpo humano.