Com transparência sombria, minoria arranha imagem do Poder Judiciário. Urge recuperá-la.

O que o CNJ está questionando são as atitude dos juízes que se rebelaram contra a transparência exigida pela sociedade, sobre transações financeiras tidas como atípicas e, por isso, suspeitas.

A PEC dos Recursos, a morosidade da Justiça, o devido processo legal e a ampla defesa

SUMÁRIO:1. Os princípios constitucionais e sua importância 2. A morosidade da Justiça 3. A PEC dos Recursos proposta pelo Ministro Cezar Peluso 4. Os efeitos imediatos produzidos pelo trânsito em julgado da sentença 5. Ofensas ao devido processo legal e…

Reflexão e novas perspectivas para a audiência de conciliação no Brasil

Sumário:1. Introdução 2. A audiência de conciliação e sua oportunidade 3. A pouca eficiência das Audiências Conciliatórias 4.  Análise crítica das razões da ineficiência     5. Novas perspectivas para a Conciliação no Brasil 6. Conclusão 1. Introdução A importância das audiências…

O recurso de agravo sofre mudanças, para vencer a morosidade da Justiça.

SUMÁRIO: 1. Introdução 2. Principais alterações introduzidas pela nova lei 3. Visão crítica das mudanças introduzidas 4. O "Novo Agravo" e a morosidade da Justiça 5. Conclusão 1. Introdução             A primeira alteração processual adotada com objetivo de dar maior celeridade…

Principais mudanças na nova Lei de Falência

Sumário:1. Introdução 2. Princípios que nortearam a nova lei 3. A recuperação das empresas e o fim da concordata 4. Recuperação judicial e ou extrajudicial 5. Os créditos trabalhistas terão prioridade apenas parcial 6. Bancos conquistam preferência sobre o fisco…

Uma reflexão sobre o ensino jurídico, sua eficiência e o exame da OAB

Sumário:Introdução * Os cursos jurídicos e a avaliação do MEC * Os exames da OAB e os baixos índices de aprovação * Uma reflexão necessária: o que fazer para sair do impasse? Introdução             Tem alcançado grande destaque na mídia, e…