Atual cenário da terceirização da mão de obra

Análise de problemas atuais e futuros da forma de contratação indireta de mão de obra.

Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço

Analisa-se a Lei nº 12.506/11, que trouxe alterações no cálculo do período de aviso prévio, conforme o tempo de vínculo contratual do empregado.

Dano moral trabalhista

É indiscutível o efeito pedagógico dessas condenações que, quando percebidas sob a expressão de penalizações indenizatórias, forçam o empregador a agir preventivamente, pois obrigam-no a dedicar maior atenção e respeito às normas legais.

Aspectos processuais da perícia técnica na Justiça do Trabalho

Introdução O processo do trabalho padece de deficiências históricas, que o impedem de realizar-se segundo seus nobres princípios norteadores, notadamente o da celeridade. Várias são as causas da morosidade processual na Justiça do Trabalho. Quando se costuma tratar do assunto,…

O valor da causa no processo do trabalho

Introdução No presente trabalho trataremos do assunto valor da causa no âmbito trabalhista, com a atenção voltada para a fase de conhecimento do processo do trabalho, onde o tema suscita questões até certo ponto instáveis. Basicamente, estas questões se concentram…

A lide simulada na Justiça do Trabalho

Nas lides simuladas, há a colusão das partes que buscam vantagens através do processo. Há uma lide, mas as partes agem simuladamente a fim de obter a homologação da transação, que gera o efeito de coisa julgada.