Duplipensar no ensino jurídico – como conviver com o paradoxo

De que vale, ou a quem interessa um duplipensar no paradoxo Direito (Ciência) x Direito (para concurso)?

Imunidade tributária do livro eletrônico?

O artigo defende a imunidade do livro eletrônico partindo do pressuposto ontológico da função livro, seja ele eletrônico ou físico, embrenhando alfim sobre sua defesa constitucional.

O Sistema Tributário Nacional na Constituição: estabilidade x reforma

Explora-se o aparente conflito entre a necessidade de uma reforma tributária e a segurança jurídica que as normas tributárias devem promover.

Constitucionalização do direito: premissas históricas e teóricas

A constitucionalização do direito vem revelando-se um marco, uma nova forma de pensar a ciência jurídica.

Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 3)

Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015

Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 2)

Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015

Proto-filtros-conceituais para leitura do NCPC/2015 (Parte 1)

Digressões para um horizonte hermenêutico na leitura do NCPC2015.

Princípio da legalidade administrativa. Uma visão pós-positivista.

O artigo exemplifica como o princípio administrativo da legalidade pode ser tratado pela Administração Pública sob um enfoque pós-positivista.

Considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza nãotributária e não prevista

O presente artigo tece considerações sobre a interpretação da imunidade tributária e a validade jurídica da instituição, por lei, de exigência pecuniária de natureza não tributária e não prevista pela visão da doutrina e do STF.

Conceito, constitucionalização e tutela jurisdicional efetiva do processo civil contemporâneo

A repercussão reflexiva da atuação das normas constitucionais sobre os demais ramos do direito, em especial sobre o processo civil, revela-se apropriada e necessária. A evolução do processo civil está trilhando um caminho evolutivo e de mão única, com o escopo de se chegar a uma justiça social célere e efetiva.

CPC, art.475, §2º. Compatibilidade com o processo do trabalho

Sumário: Resumo; Abstract; Introdução; 1 - O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a Fazenda Pública; 2 - As mudanças introduzidas pela Lei 10.352/01 e o Decreto Lei 779/69; 3 -Posicionamento Fundante do entendimento Favorável à aplicação da nova…