Castração química

A Castração química como alternativa para detentos fere o princípio constitucional da dignidade humana

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais

Trata da responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.

O princípio da isonomia no processo civil

Aborda-se o Princípio da Isonomia no Processo Civil, discorrendo sobre a Isonomia Formal e Material.

Dos prazos diferenciados da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública

Discorre acerca do prazos privilegiados da Fazenda Pública, Ministério Público e Defensoria Pública.

Da responsabilização da pessoa jurídica

Trata da responsabilização da pessoa jurídica, civil e penalmente.

Os princípios e o processo

Discorre sobre os princípios constitucionais norteadores do Processo Civil.