Publicações de Dannúbia
Castração química
Por
Dannúbia Cutrim Miranda
Publicado em 29 de Maio de 2014 às 08:07
A Castração química como alternativa para detentos fere o princípio constitucional da dignidade humana
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais
Por
Dannúbia Cutrim Miranda
Publicado em 29 de Maio de 2014 às 07:59
Trata da responsabilidade Penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais.
O princípio da isonomia no processo civil
Por
Dannúbia Cutrim Miranda
Publicado em 29 de Maio de 2014 às 07:58
Aborda-se o Princípio da Isonomia no Processo Civil, discorrendo sobre a Isonomia Formal e Material.
Da responsabilização da pessoa jurídica
Por
Dannúbia Cutrim Miranda
Publicado em 29 de Maio de 2014 às 07:58
Trata da responsabilização da pessoa jurídica, civil e penalmente.
Os princípios e o processo
Por
Dannúbia Cutrim Miranda
Publicado em 28 de Maio de 2014 às 15:15
Discorre sobre os princípios constitucionais norteadores do Processo Civil.