Publicações de Débora
A universalidade de direitos e a tutela repressiva do Código Penal em face da exploração sexual da pessoa humana
O presente artigo traz como escopo demonstrar a aplicação da tutela da universalidade de direitos em face à exploração da dignidade sexual da pessoa humana. Tecendo um viés demonstrando e a aplicação da tutela penal e constitucional em face ao crime.
A aplicação da tutela constitucional das liberdades mediante o instrumento do habeas corpus
Este artigo tem por objetivo explicar a aplicabilidade do instrumento do habeas corpus de forma minuciosa, trazendo importantes conceitos das liberdades tuteladas desde seu nascimento até os dias atuais.
Um comparativo das normas de Direito norte-americana e o Estatuto da Criança e do Adolescente brasileiro
Este artigo conta um pouco da história da norte americana Aileen Wuornos e compara as normas da Declaração Universal dos Direitos da criança em das face das normas do ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE do Brasil.
Um olhar antropológico da bioética sobre o aborto
Este artigo trata do tema aborto inseridos conceitos de antropologia, bioética e biodireito.
A importância da perícia forense no caso maníaco da cantareira
Este artigo traz a noção de como funciona a perícia no caso concreto. Explica os diferentes ramos da perícia forense que foram utilizados para desvendar o caso do maníaco da cantareira.