Natureza Jurídica do Interrogatório judicial no Processo Penal

No recente noticiário jurídico, tem-se observado condutas de magistrados durante a realização do interrogatório do acusado que não têm reconhecido o direito ao silêncio total ou parcial. Tais condutas remetem à sua natureza jurídica, se prova ou defesa.

A Escola de Chicago e alguns de seus desdobramentos.

Na criminologia e sociologia, a Escola de Chicago, refere-se à primeira importante tentativa de estudo dos centros urbanos combinando conceitos teóricos e pesquisas de campo de caráter etnográfico à pregar a Ecologia Criminal (“arquitetura da cidade”).

Breve Resenha Acerca da Relativização dos Direitos Humanos no Campo Internacional.

Os direitos humanos não são universais, muito menos indivisíveis, como gostariam que fossem, como prega a própria Declaração Universal ou como quer a Convenção de Viena (1993). Não o são, por questão política, religiosa e mercantilista.

Breves considerações acerca da internação provisória do adolescente infrator

Nesta resenha, não se tem por qualquer propósito esgotar o tema sobre a internação cautelar do adolescente em conflito com a lei.

Do bosquejo sobre a Teoria das Velocidades do Direito Penal

O jurista Jesús-Maria Silva Sanchez, desenvolveu sua teoria de "velocidades" do direito penal, partindo do pressuposto de diferentes penas para diferentes processos, sendo que "essas velocidades" são agregadas por diversos países, incluindo o Brasil.