Terminologias usadas e a inclusão da pessoa com deficiência

Questão importante, relacionado ao apoio dado as pessoas com deficiência, ainda como é o desenvolvimento das questões rotineiras em meio à sociedade. Construiremos o pensamento voltado para a formação de crianças ou adolescentes com deficiência.

Significados e Importância de Serviços Prestados por Tabelionatos de Notas

Na tentativa de auxiliar a comunidade frente as questões jurídicas, este artigo tem como objetivo esclarecer alguns atos feitos por Cartórios de Notas, além de expressar sua importância no meio dos negócios jurídicos.

O que prevalece é a impunidade para quem prática o crime de furto

No que diz respeito os crimes contra o patrimônio, em especial o crime de furto considera-se uma doença para o convívio social, e trata-se de um delito cometido em alta escala em todo Brasil. Outrossim, a punição não acompanha a demanda.

Venda e Compra de Bens Imóveis Através do Sistema de Consórcio

Em decorrência da dificuldade de aquisição de bens imóveis em razão de poder monetário do cidadão, há neste estudo a criação de mecanismos de créditos através do sistema de consórcio como alternativa para garantir o direito fundamental de moradia.

Habeas Corpus um Remédio Constitucional Social

O habeas corpus é considerado por alguns autores um dos melhores remédios por existir por muitos séculos. Tem sua origem no Direito Romano, era um instrumento disponível a todo cidadão da época que poderia reclamar o fato ilegal das detenções da liberdade

Do crime de violação de correspondência e da invasão de dispositivo informático

O artigo trata da conduta de violação de correspondências e também da configuração de crime na violação de meios eletrônicos. Trata-se de um tema atual e relevante para sociedade.