Cotas raciais: necessidade do Estado Democrático de Direito

Uma reflexão sobre o diagnóstico das cotas no âmbito educacional, à luz da expectativa da construção de um ambiente universitário multicultural e benéfico a todos.

Lei de Incentivo à Cultura e acesso ao lazer

Reflete-se sobre a isenção tributária manipulada pelo capital e interesses políticos a reclamar uma necessária reestruturação das instituições atuantes, na exigência das políticas de cultura, enquanto lazer acessível às camadas de baixa renda.

ESTRATEGIAS ANTIRRACISTAS CONTRA O ENCARCERAMENTO SELETIVO

A pesquisa apresenta o encarceramento seletivo como resquício de uma cultura colonialista que reclama uma formação jurídica mais centrada em conteúdos humanísticos.

Os Desafios das Ações Afirmativas na Inclusão Racial e os seus Avanços como Políticas Públicas.

O artigo faz uma abordagem das políticas públicas de ações afirmativas de cotas para negros como uma legiimação constitucional de redução das desigualdades sociorraciais.

JUDICIALIZAÇÃO DAS AÇÕES AFIRMATIVAS

O analisa aspectos da judicialização das ações afirmativas com ênfase nas cotas. Conclui-se que as ações afirmativas tentam equilibrar os lados da balança social, que há muito pendem apenas para as classes dominantes.