A LGPD no âmbito das MEI, Micro e Pequenas Empresas

O artigo aborda uma dúvida recorrente entre os micro e pequenos empresários quanto à exigibilidade da adequação de seus negócios aos moldes da Lei Geral de Proteção de Dados.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO COMBATE AOS CIBERCRIMES

Esse artigo se propõe a mostrar como a segurança da informação é uma ferramenta preciosa na prevenção do Cibercrime. Os temas serão abordados de forma a dar um breve conceito dos institutos e da sua intima correlação na proteção das informações.

A Constituição e seus 30 anos: há motivos para celebrar mais este aniversário?

Nossa CF completou, em outubro, 30 anos de existência desde sua promulgação. Hora de refletirmos: será que depois de tanto tempo devemos fazer uma nova constituição, ou ela ainda pode ser vista como moderna?

Rede Social não é Urna (nem lixeira)

Direito ao voto secreto e sua atual exposição nas medias, principalmente no FaceBook e WhatsApp, gerando uma grande disseminação de FakeNews.

A INCONSTITUCIONALIDADE DO MERO ABORRECIMENTO

A Inconstitucionalidade da Súmula 75 do TJRJ e a Indústria do mero aborrecimento

ENSINO DE FILOSOFIA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO: A QUEM INTERESSA?

Ensino de Filosofia no Ensino Fundamental e Médio: A quem Interessa? A Filosofia é fundamental na vida de todo ser humano, visto que proporciona a prática de análise, reflexão, pensamento argumentativo e crítico-reflexivo.

Legitimidade do ativismo judicial na saúde pública

Estuda-se a atuação dos órgãos jurisdicionais nas questões relacionadas à saúde pública, resolvidas pelo Judiciário, que sofrem fortes críticas quanto à legitimidade de suas decisões.

Prerrogativa não é Privilégio

Esse artigo trata de um assunto que é muito importante para o exercício da função da Advocacia, principalmente em tempos que Juiz manda prender advogado no exercício da profissão. A função do Advogado é essencial à administração da Justiça,