Crimes multitudinários: As implicações legais dos atos cometidos em massa

Os crimes multitudinários, também conhecidos como crimes de massa, são aqueles cometidos por um grande número de pessoas, muitas vezes em situações de comoção social, protestos ou eventos públicos. Esses crimes podem incluir vandalismo, depredação do patrimônio público e privado,...

Violação de túmulos e cemitérios: O Crime de profanar a paz dos mortos

Cemitérios são lugares de respeito, memória e homenagem aos que já se foram. No entanto, infelizmente, há quem veja nesses locais uma oportunidade para cometer crimes, como roubos de objetos, flores e até mesmo restos mortais. Mas o que a...

Interdição de idoso: Protegendo o patrimônio e a dignidade

A interdição de idosos é um tema delicado, mas necessário em situações em que a pessoa idosa, por conta de doenças como Alzheimer, demência senil ou até mesmo influência de terceiros, começa a dilapidar seu patrimônio, colocando em risco seu...

Interdição de alcoólatra: Como a Lei protege quem não pode cuidar de si mesmo

A interdição é um instrumento jurídico criado para proteger pessoas que, por algum motivo, não têm condições de cuidar de suas próprias vidas e bens. No caso de alcoólatras, a interdição pode ser uma medida necessária para garantir que eles...

Redução da pensão alimentícia: O que fazer quando o pai perde o emprego?

A pensão alimentícia é um direito fundamental para garantir o sustento de crianças e adolescentes, mas e quando o pai ou a mãe que paga a pensão perde o emprego? Nessa situação, é possível pedir a redução do valor da...