Francisco Fagner Damasceno de Oliveira

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Servidor público

São Luís - MA

Bacharel em Direito, Graduado pela Universidade Ceuma (2015). Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes RJ - Instituto Prominas (2019). Especialista em Ciências Jurídicas pelo Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública CECGP, Pós-Graduando em Direito Público pela Universidade Estadual do Maranhão - UEMA. Mestrando em Ciências Jurídico Políticas pela Universidade Portucalense - UPT - CECGP/FAP. Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - TJMA (2006 - atual). Vice Presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS/MA. Secretário Geral da União Geral dos Trabalhadores do Maranhão - UGT/MA. Secretário Geral da Central dos Trabalhadores do Brasil - CTB. Secretário de Assuntos do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - CSPB. Membro do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário do Estado do Maranhão TJMA, nos termos do art. 11 da Resolução n 240, de 09 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Justiça CNJ - PORTARIA-GP 9002018 TJMA (Biênio 2018/2020). Membro da Comissões do TJMA de Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do Poder Judiciário / Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão TJMA, nos termos da Resolução n 351/2020 - ATO - GP: 312021, do Conselho Nacional de Justiça. Com experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Constitucional, Processual Civil, Trabalhista e Sindical. Aprovado no XVII Exame de Ordem Unificado da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Autor de artigos e trabalhos publicados em periódicos nacionais.