A Defensoria Pública e o acesso à Justiça

RESUMO: O presente artigo traz em seu bojo, uma temática de fundamental importância e relevância social, a Defensoria Pública e o seu papel como meio de acesso à justiça, vez que tal instituição tem por mister essencial, promover e/ou garantir...

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO: Uma Violação aos Direitos Humanos no caso Favela Nova Brasília.

RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO BRASILEIRO: Uma Violação aos Direitos Humanos no caso Favela Nova Brasília. INTERNATIONAL RESPONSIBILITY OF THE BRAZILIAN STATE: A Violation of Human Rights in the case of New Brasilia Favela. RESUMO O presente artigo tem por objetivo...

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O presente artigo pretende trazer uma análise dos aspectos jurídicos do julgamento do caso do “massacre do Carandiru” como uma violação aos Direitos Humanos, em paralelo com o instituto jurídico da Responsabilidade Internacional e à Comissão Internacional

O assédio moral no ambiente de trabalho.

O presente artigo traz uma análise sobre o fenômeno conhecido mundialmente como assédio moral. Com base na doutrina e jurisprudência, o conceito do que vem a ser o assédio moral. O tema na atualidade, é uma das formas violentas de psicoterorismo laboral.

Tutelas de urgência no novo CPC

O objetivo do presente artigo é trazer uma análise do instituto da tutela provisória de urgência, ou seja, uma abordagem sobre a possibilidade de um procedimento mais célere e eficaz, como uma das inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil.