Publicações de Felipe
Responsabilidade civil x enriquecimento sem causa: art. 942, V, Código Civil
O artigo apresenta uma análise textual e dogmática do sobre o artigo 942, V do Código Civil e a similitude entre responsabilidade civil e o enriquecimento sem causa.
Privacidade e direito à imagem: Súmula 403 do STJ e o panorama da internet
A virtualização das relações pessoais e comerciais tem influenciado as novas gerações a não considerarem as conquistas das gerações passadas em matéria de direitos da personalidade.
Uso anormal da propriedade no século XXI
O Código Civil ampliou limites outrora destacados pela doutrina e jurisprudência pátria sobre o direito de propriedade. Embora Ihering permaneça direcionando o tema, a tolerância no uso da propriedade merece ser reinvestigado, em virtude da dinâmica social que altera padrões de comportamento e costumes da vizinhança.
O caso do Casal Perfeito
O Direito à Privacidade e Intimidade. A Internet não deve servir como ferramenta de abuso ou vingança privada.