Publicações de Felipe
Função estética da paisagem urbana: o direito fundamental à beleza paisagística
É impositivo que a paisagem urbana, microbem ambiental, seja reconhecida com a peculiar proteção e robustez jurídica própria dos direitos fundamentais, dotados de posição de supremacia entre as normas constitucionais.
O papel da mídia na edificação de um Estado penal seletivo e policialesco
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo a realização de uma análise crítico-expositiva acerca da influência que a mídia exerce na construção de um direito penal seletivo, balizado por um Estado que incrementa sobremaneira sua prerrogativa punitiva e minora sua…
Por uma Constituição transformadora e transformada.
As comemorações que marcaram os vinte anos de promulgação de nossa Constituição possibilitaram um resgate das mais variadas discussões acerca da eficácia de nossa Carta Magna de 1988. Decerto, a contemplação das teorias de Ferdinand Lassale e Konrad Hesse, no…
Pluralismo jurídico, Direito alternativo e Direito achado na rua.
"Que não triunfem os inertes!" - Bobbio Este breve trabalho tem como objetivo precípuo a abordagem da correlação entre os conceitos do pluralismo jurídico, Direito Alternativo e "Direito achado na rua", enquanto fundamentais para o (re)pensar do Direito em relação…
Por um Direito democrático.
No atual cenário de discussão acerca do paradigma da justiça brasileira, é inegável a imprescindibilidade de se fazer uma reflexão crítica sobre a atuação de nossos magistrados. Partindo da tentativa de construção de um Direito verdadeiramente democrático, é fundamental que…