Publicações de Felipe
Mídia e criminalidade, novas mídias e novas tecnologias. Criminalidade de massa e criminalidade organizada
Há muito tempo a Criminologia estuda a relação entre a mídia e a criminalidade, portanto, inicialmente devemos conceituá-los sendo a mídia considerada como todo o suporte de difusão de informação (rádio, televisão, imprensa, publicação na Internet, videograma, satélite de telecomunicação...
Artigo 311 do Código Penal. Alterações promovidas pela Lei 14.562/2023
O presente trabalho tem por objetivo fazer comentários sobre a inovação legislativa e a ampliação do tipo penal passando a incidir sobre veículos não categorizados como automotor. Em 27 de abril de 2023 foi publicada a Lei 14.562 que alterou...
Lei 14.550/23 e as alterações promovidas na Lei Maria da Penha
Em 20 de abril de 2023 foi publicada e entrou em vigor a Lei 14550/2023 que fez alterações na lei Maria da Penha após aprovação de projeto de lei apresentado pela então Senadora Simone Tebet. Importante destacar o último parágrafo...
Injúria racial: alterações da Lei nº 14.532/23
Em 11 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei 14.532, que alterou a Código Penal e a Lei 7.716/89, que prevê os crimes de racismo e entrou em vigor na data de sua publicação.Neste contexto, faremos uma análise das...
INQUÉRITO POLICIAL E SUA IMPORTÂNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO
Artigo escrito entre 2014/2015 para programa de Pós Graduação Nível de Especialização em Direito Penal e Criminal junto à Universidade Cândido Mendes/RJ. Na época exercia o cargo de Inspetor da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro desde o ano de 2003
O relatório final de inquérito policial como promoção do devido processo legal
O presente trabalho tem por escopo demonstrar a importância do ato elaborado pelo delegado de polícia que conclui o inquérito policial após o encerramento de todas as diligências efetuadas no curso do inquérito policial e sob a presidência deste, funcionando...