Bullying: uma deformidade no olhar

Há uma dimensão da pessoa humana que precede qualquer avaliação sobre suas capacidades, sua aparência, seu desempenho ou sua posição social: sua dignidade. O homem não se torna digno porque é admirado, competente, belo, inteligente ou bem-sucedido. Ele possui dignidade...

A Linguagem e o Desenvolvimento da Criança

A linguagem constitui uma das mais elevadas expressões da interioridade humana, sendo não apenas um instrumento de comunicação pragmática, mas a própria mediação simbólica pela qual o homem apreende, organiza e significa a realidade.Diferentemente dos sistemas comunicacionais instintivos presentes nos...

Ideb: estrutura, metodologia e implicações dos indicadores de qualidade da Educação Básica brasileira

ResumoO presente artigo examina, sob perspectiva jurídico-pedagógica, a estrutura e a metodologia dos principais instrumentos nacionais de avaliação e produção de dados da educação básica brasileira: o Censo Escolar, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e o Índice...

Educar para quê?

Expansão da escolarização contrasta com resultados qualitativos que expõem fragilidades no processo formativo do estudante.Os dados mais recentes da educação brasileira revelam um quadro que exige atenção para além dos avanços já consolidados no acesso à escola. Informações do Instituto...

Skills: os desafios da Geração Beta

Segundo o demógrafo Mark McCrindle1, estima-se que a “Geração Beta” - indivíduos nascidos entre 2025 e 2039 - representará cerca de 16% da população global em 2035, em um contexto de elevada integração tecnológica, inteligência artificial, automação, realidade virtual e...

Naming rights: o direito e o mercado

A exploração de naming rights prestigia a eficiência econômica dos bens públicos ante a escassez de recursos, possibilitando-se o uso de dinheiro privado em prol de interesses coletivos.

Execução civil: medidas restritivas de direitos e efetividade jurisdicional

Procedimentos como bloqueio de cartões e passaportes e suspensão da CNH são muitas vezes eficazes a terem resultados práticos no combate aos devedores especializados, visando à satisfação da execução.

Cédula de crédito bancário (CCB), hermenêutica e prazo prescricional

Estuda-se a cédula de crédito bancário enquanto título de crédito improprio e a legislação aplicável no cômputo do prazo prescricional.