Da desomologação do acordo de delação já homologado:(im)possibilidade?

Através do presente artigo busca-se analisar os poderes do magistrado no que tange, especificamente, à possibilidade de desomologação de um acordo de delação por ele mesmo homologado.

Colaboração premiada ou delação premiada? Afinal, qual é a diferença?

Busca-se, por meio do presente artigo, esclarecer as divergências doutrinárias no que tange à nomenclatura do instituto da delação/colaboração premiada.

A colaboração premiada e algumas de suas implicações no processo penal pátrio

Tecer-se-ão algumas sucintas - conquanto relevantes - ponderações acerca deste instituto que tem ganhado posição de destaque não só na seara jurídica, mas também nos principais meios de comunicação.

As redes sociais, o clamor pelo estabelecimento de penas cruéis e a (im)possibilidade jurídica de tais medidas

Este pequeno artigo tem por objetivo a análise jurídica de um “pleito” muito cogitado ultimamente nas redes sociais, a saber: uma possível instituição de penas cruéis, a exemplo da prisão perpétua e da pena de morte. Afinal, seria possível pena de morte?

Reformatio in pejus direta, indireta e reformatio in mellius

O presente artigo buscou abordar, ainda que de forma sucinta, os institutos da reformatio in pejus direta, indireta e reformatio in mellius. Dessarte, procurou-se trazer a mais atualizada doutrina, bem como decisões recentes que deram novos rumos ao tema.