Sistema recursal no novo Código de Processo Civil

Trabalho sobre o sistema recursal no projeto de lei do CPC

Bacharelismo tecnicista no ensino jurídico

Trata da necessária aplicação da perspectiva sociológica ao fenômeno jurídico, percebido como fenômeno socialmente construído, discorrendo a respeito da importância da sociologia jurídica nos cursos de direito.

Contratos coligados

Breve regime explicando os contratos coligados.

O papel da Anatel no Direito Econômico

Papel da ANATEL no Direito Econômico

Do consentimento informado sob o enfoque da responsabilidade civil no direito brasileiro

Estudo e análise dos deveres do médico de obter o consentimento e de informar o paciente, como forma de garantir a autonomia da vontade.

Direito ambiental: a atuação do sistema judiciário para tutela dos animais

A presente pesquisa tem como objetivo o estudo e análise dos princípios constitucionais ambientais da precaução e da prevenção na proteção específica da fauna brasileira e como tais princípios são efetivados.

Execução no processo do trabalho

Breve artigo resumindo como é feita a execução no processo trabalhista