É possível desconto no IPVA durante lockdown?

Em tempos de lockdown, os cidadãos poderiam solicitar algum desconto em sua parcela do IPVA, ou compensá-lo no próximo ano, visto que o direito de locomoção com o veículo de sua propriedade está sendo, de certo modo, tolhido?

Planos de Saúde devem atender inadimplentes durante a pandemia

Para ter acesso a esses recursos, a ANS exige que se assine um termo de comprometimento para atender usuários inadimplentes durante a pandemia, além de renegociar tais dívidas. A medida seria válida até 30 de junho, mas depende da adesão das empresas.

VOCÊ SABIA QUE PODE SER INDENIZADO AO SER PREJUDICADO POR UM BURACO NA RUA?

Artigo possuindo um tema bastante pertinente no dia a dia de um indivíduo em sociedade, que acaba por passar por um tipo de situação em que venha a ser prejudicado por um buraco no meio de uma via local.

A VINGANÇA ATRAVÉS DA LEI MARIA DA PENHA

Neste artigo, iremos abordar os excessos cometidos por mulheres que, muitas vezes, através de falsas denúncias, objetivam fazer valer suas vontades ou desejos, mesmo que inexistente, qualquer delito por parte de seus parceiros ou ex-parceiros.

Direito médico: responsabilidade civil do médico e o consentimento informado

Os médicos assumem obrigação de meio. No desempenho de suas atividades, esses profissionais liberais somente serão responsabilizados pelos danos sofridos pelo consumidor quando o defeito na prestação do serviço decorrer de conduta culposa nos meios empregados.