Gerlena Maria Santana de Siqueira
gerlenasiqueiraProcuradora Federal da Procuradoria-Geral Federal/Advocacia-Geral da União. Graduada pela Universidade Federal do Ceará. Mestre em Ciências Jurídico-Administrativas pela Universidade do Porto. Ex Coordenadora-Geral de Assuntos Jurídicos do Ministério do Meio Ambiente. Ex Presidente da Câmara Especial Recursal do Conselho Nacional do Meio Ambiente.
Publicações de Gerlena Maria Santana de Siqueira
-
ArtigoDestaque dos editores
Acordos de cooperação técnica na delegação do licenciamento ambiental
-
ArtigoDestaque dos editores
Constitucionalização do direito ambiental: o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
-
ArtigoDestaque dos editores
Licenciamento ambiental de empreendimentos de impacto significativo
-
Ver todas as publicações
Confira mais artigos e peças de Gerlena Maria Santana de Siqueira
