Novos critérios de fixação do quantum compensatório do dano moral

Consiste em saber como e com base em quais critérios o juiz fixará o valor compensatório a ser pago a título de indenização por danos morais. Estuda alguns desses critérios objetivos norteadores do magistrado quando da quantificação da indenização.

O dano social como nova categoria de dano na responsabilidade civil e a destinação da sua indenização

Conceituar o dano social e identifica quais são as diferentes correntes sobre destinação dada a sua indenização, bem como quais são os fundos aos quais tal verba pode ser revertida.

O dano social como nova categoria de dano na responsabilidade civil e a destinação da sua indenização

Conceituar o dano social e identifica quais são as diferentes correntes sobre destinação dada a sua indenização, bem como quais são os fundos aos quais tal verba pode ser revertida.

O terceiro juridicamente prejudicado e seu meio de impugnação de decisão judicial:

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Do conceito de terceiro; 3. O terceiro juridicamente prejudicado; 4. O recurso de terceiro prejudicado; 4.1. Conceito e Natureza Jurídica; 4.2. Legitimidade e Interesse; 4.3. Condições que legitimam o terceiro a recorrer; 4.4. A redação do…

Critérios para reparação do dano moral

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Conceito de Dano Pessoal; 3. A reparação do dano moral; 4. Arbitramento do dano moral; 5. Conclusão; 6. Referências bibliográficas.1. IntroduçãoNão restam dúvidas de que o dano pessoal é um dos temas mais atraentes na seara…