Publicações de Gutemberg
Doença ocupacional: descubra quais são os seus direitos!
A doença ocupacional é um problema que pode afetar qualquer trabalhador, incapacitando-o para o trabalho ou reduzindo a sua capacidade para exercer as atividades a que está acostumado. Preparamos este conteúdo completo sobre doença ocupacional: quais são seus tipos, como ela é caracterizada e quais são os seus direitos. Não perca!
Descubra qual é a importância dos contratos empresariais!
A área do Direito Empresarial envolve as diferentes relações jurídicas da empresa. Uma ferramenta essencial para o bom funcionamento de uma organização é o instrumento contratual. Os contratos empresariais são documentos importantes para o bom funcionamento da empresa. Veja o post que preparamos sobre o assunto!
Como funcionam as horas extras de motoristas?
Como se sabe, o transporte rodoviário de cargas é absolutamente essencial para a economia brasileira. Afinal, a grande maioria dos deslocamentos de matérias-primas, insumos, produtos agropecuários e industrializados é realizada em estradas. Assim como outros trabalhadores, os motoristas também têm direito ao recebimento de horas extras. Contudo, estão sujeitos a regras especiais que devem ser de conhecimento tanto dos patrões quanto dos empregados. Confira!
Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos e individuais
Este trabalho conclusivo, faz uma análise dos serviços de saúde existentes no Brasil, disponibilizados por sistemas públicos e privados. Os tipos de planos de saúde estabelecidos na legislação em vigor são estudados e, de acordo com a lei 9 656/98.