O caso “U.S. v. Susan B. Anthony” (1873): luta pelo sufrágio feminino nos Estados Unidos

Relato traduzido de um dos casos mais emblemáticos enfrentados pela Common Law dos EUA.

A pesquisa clínica médica e a necessidade de sua regulamentação

A pesquisa clínica médica, ainda nos dias de hoje, não possui regulamentação específica. Devido às atrocidades cometidas nesse campo, é preciso que seja regulamentada, com base na ética e princípios fundamentais.

Publicidade infantil pressupõe-se abusiva?

Debate-se a controversa abusividade das propagandas dirigidas a crianças, a partir dos posicionamentos emitidos pelo DPDC, STJ e TJ/SP.

A democracia como realização da dignidade humana

A relação indissolúvel entre a democracia e a dignidade humana.

Do direito à identidade sexual: conceito e aparente problemática jurídica

O artigo apresenta o conceito da identidade sexual e o direito de exercê-la nos ditames constitucionais da dignidade humana, liberdade e igualdade.

A democracia no judiciário

O artigo propõe uma reflexão da importância da democracia no Poder Judiciário e algumas de suas implicações.