Publicações de Henrique
Direito Falimentar: espécies, procedimento e importância social
A falência enseja um procedimento que não constitui um fim em si mesmo. Trata-se de um longo de detalhado processo no qual se visa proteger os credores do falido de possíveis atos de fraude, até que haja uma possível, mas não garantida forma de receberem
Conflito de interesses e lide. Autodefesa e autocomposição: Tópicos pontuais
O presente Artigo tem por objetivo demonstrar da forma mais simples e didática possível os temas pontuais do assunto elencado anteriormente do tópico autodefesa, autocomposição, conflito de interesses e lide.
Análise doutrinária e jurisprudencial acerca do princípio da bagatela
Conceito, aplicabilidade, limitações e discussão doutrinária sobre o princípio da bagatela.
A união estável e o casamento homoafetivo.
O presente artigo tem por finalidade fazer um breve resumo histórico a respeito das mudanças que estão acontecendo no âmbito do direito de família em relação ao casamento homo afetivo e também a união estável.