Publicações de José
A bengala e a panela
A Câmara dos Deputados aprovou em segunda votação a Proposta de Emenda à Constituição nº 457-C, de 2005, numa noite repleta de simbologia. Há muito tramitava a Proposta de Emenda à Constituição, ao lado de inúmeras outras propostas, cada qual...
Pela valorização da Advocacia: sobre as declarações de Eduardo Cunha
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha proferiu aleivosias contra a Ordem dos Advogados do Brasil. Suas colocações atentam contra os direitos e interesses dos advogados, bem assim da dignidade e do prestígio da classe dos juristas.
Nomeação imediata de ministro para STF é fundamental para garantir as ordens política e jurídica
Sem a indicação do nome na vaga aberta pela saída do ministro Joaquim Barbosa, há uma interferência indevida do Poder Executivo no Poder Judiciário que fica impedido de decidir questões como as causas relativas aos planos econômicos, pois atualmente não há quórum para o julgamento.
Demora na indicação de Ministros dos Tribunais Superiores: a mácula permanece
A demora para a indicação de Ministros do STF e do STJ revela para a sociedade brasileira um ataque frontal à tripartição dos Poderes, decorrente de uma omissão reiterada do Poder Executivo.
"Amicus curiae": barrados no baile
O STJ entendeu, num julgamento de uma questão de ordem, que o "amicus curiae" não pode exigir o direito de fazer sustentação oral.
Quem é o verdadeiro terrorista? Sobre a lei contra dissimulação do rosto em espaços públicos na França
Recentemente, entrou em vigor na França a Lei 1192, publicada em 12 de outubro de 2010, com uma "vacatio legis" de seis meses, que proíbe a dissimulação do rosto em espaços públicos ("interdisant la dissimulation du visage dans l'espace public"),…