Sobre a constitucionalidade das ações afirmativas e o princípio da isonomia

Breve análise dos dispositivos da Lei n° 12.711 e sobre a sua constitucionalidade, tendo em vista o princípio constitucional da isonomia.

Associações e fundações.

Neste trabalho faremos um estudo sobre as associações e fundações, baseado em leitura e discussão dos arts. 53 à 69, sempre trazendo a tona comentários de doutrinadores abalizados e reflexões crítica.

Eutanásia:várias concepções de um mesmo assunto

Breve disposição teórica sobre as doutrinas do juspositivismo e jusnaturalismo seguida de uma analise problematizadora da questão da eutanásia sob esses dois alvos filosóficos.

Princípio da proporcionalidade e aplicação hipotética em uma comunidade tradicional de quilombos no Maranhão

Breve análise sobre o princípio da proporcionalidade e seus alicerces no ordenamento jurídico brasileiro, seguida de uma sugestão hipotética de sua aplicabilidade no caso de uma comunidade tradicional quilombola situada no interior do Maranhão.

Sobre a aplicação da medida de segurança

Uma breve análise crítica sobre o instituto da Medida Segurança no Direito Penal, aplicável aos indivíduos na condição de doentes mentais ou possuindo um desenvolvimento mental incompleto ou retardado que comentem um ilícito penal.