Publicações de Igor
Estatística como prova de discriminação indireta na seleção de empregados
A discriminação indireta ocorre muitas vezes de maneira não explícita. Sua comprovação encontra dificuldade, de modo que os dados estatísticos são relevantes ferramentas para prova desse ato ilícito.
Contrato de aprendizagem como ferramenta de ressocialização dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
IntroduçãoO modelo protetivo das crianças e adolescentes foi substancialmente alterado pela Constituição da República de 1988 e pelo Estatuto da Criança e Adolescente, ambos inspirados nas diretrizes da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os direitos das crianças. Assim,...
Contrato de aprendizagem como ferramenta de ressocialização dos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas
IntroduçãoO modelo protetivo das crianças e adolescentes foi substancialmente alterado pela Constituição da República de 1988 e pelo Estatuto da Criança e Adolescente, ambos inspirados nas diretrizes da Declaração da Organização das Nações Unidas sobre os direitos das crianças. Assim,...
Atuação do Ministério Público no combate ao cooperativismo fraudulento
Resumo informativo: O presente trabalho tem por objeto a investigação científica acerca do papel do Ministério Público do Trabalho no combate à utilização fraudulenta das cooperativas para encobrir verdadeiras relações de trabalho. Serão apresentados parâmetros para aferição da fraude, além...
Atuação do Ministério Público do Trabalho no combate ao cooperativismo fraudulento
Resumo informativo: O presente trabalho tem por objeto a investigação científica acerca do papel do Ministério Público do Trabalho no combate à utilização fraudulenta das cooperativas para encobrir verdadeiras relações de trabalho. Serão apresentados parâmetros para aferição da fraude, além...
Poder de requisição do Ministério Público do Trabalho à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
Resumo informativo: O presente trabalho tem por objeto a investigação científica acerca do poder de requisição do Ministério Público do Trabalho à luz da Lei Geral de Proteção de Dados, com a consequente análise e apresentação de conclusões acerca da...
Receitas sindicais pós reforma trabalhista: uma análise técnica sobre a exigibilidade das contribuições sindicais de toda a categoria
Resumo informativo: O presente trabalho tem por objeto a investigação científica acerca das receitas sindicais no período posterior ao início de vigência da Reforma Trabalhista, através de uma análise técnica em relação à possibilidade de exigência de contribuições sindicais em...