OS DIREITOS HUMANOS E O ACESSO AO PROCESSO JUSTO: FUNDAMENTOS PARA A DEMOCRACIA E BASE DA COOPERAÇÃO PROCESSUAL

Os conflitos escolares, vertentes e contribuições analíticas: a tecnologia na formação é uma solução?

 INTRODUÇÃO               O presente artigo tem como objetivo buscar definições aos aspectos de conflitos no âmbito escolar, nas quais chama atenção, violência, incivilidades e bullying. Com vistas a elucidar possíveis ambiguidades e, sobretudo, imprecisões conceituais, a fim de propor...

Os direitos humanos e o acesso ao processo justo: fundamentos para a democracia e base da cooperação processual

RESUMO O contemporâneo trabalho versa sobre o direito a um julgamento justo e sua efetividade através do princípio da cooperação. Na vigência de uma Lei Maior que elenca diversas garantias processuais fundamentais e imperiosas a uma tutela jurisdicional efetiva, faz-se...

Penhora on line em dinheiro

O processo judicial, em síntese, tem como foco a solução de litígios entre sujeitos, buscando reaver ou dispor o direito. Deste modo, no andamento processual, na sua fase de execução, se destaca nesse momento oportuno, a penhora on line em...

A bioética e o princípio da solidariedade

A bioética surgiu como meio de reflexão sobre o uso de tecnologias, pesquisas e seus impactos sobre o homem e a natureza.