Publicações de Isa
As audiências criminais por videoconferência, nas fases de instrução e julgamento e pronúncia do acusado.
Resumo : O presente artigo tem seu tema delimitado à pesquisa da inclusão das audiências criminais por videoconferência segue e observar se segue o princípio da celeridade processual e quais as vantagens para o advogado, promotor e Estado durante o...
Exclusão da sucessão por ato de indignidade
Autores de crimes de infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio não deveriam receber as heranças de suas vítimas, sendo necessária alteração no Código Civil.
Endosso e cessão civil de crédito: diferenças
O presente trabalho objetivou identificar as principais diferenças entre endosso e cessão civil de crédito. A problemática procurou questionar a efetividade dos títulos de crédito por meio do princípio da cartularidade.
A natureza jurídica da norma consumerista que prevê devolução em dobro
Qual a natureza jurídica da norma que prevê devolução em dobro.
Acesso à justiça e extensão universitária: análise humanística e social dos escritórios modelos dos cursos de Direito
Este artigo teve como questão central se existe formação humanística e social nos escritórios modelos dos cursos de Direito.