AS AUDIÊNCIAS CRIMINAIS POR VIDEOCONFERÊNCIA, NAS FASES DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO E PRONUNCIA DO ACUSADO CONSIDERANDO O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL E AS VANTAGENS PARA O ADVOGADO, PROMOTOR DE JUSTIÇA E ESTADO DURANTE O PROCESSO PENAL

RESUMO O presente artigo tem seu tema delimitado à pesquisa da inclusão das audiências criminais por videoconferência segue e observar se segue o princípio da celeridade processual e quais as vantagens para o advogado, promotor e Estado durante o processo...

Exclusão da sucessão por ato de indignidade

Autores de crimes de infanticídio e induzimento, instigação ou auxílio a suicídio não deveriam receber as heranças de suas vítimas, sendo necessária alteração no Código Civil.

Considerações sobre diferenças entre endosso e cessão civil de crédito

O presente trabalho objetivou identificar as principais diferenças entre endosso e cessão civil de crédito. A problemática procurou questionar a efetividade dos títulos de crédito por meio do princípio da cartularidade.

A natureza jurídica da norma consumerista que prevê devolução em dobro

Qual a natureza jurídica da norma que prevê devolução em dobro.

Acesso à justiça e extensão universitária: análise humanística e social dos escritórios modelos dos cursos de Direito

Este artigo teve como questão central se existe formação humanística e social nos escritórios modelos dos cursos de Direito.