Conceito de família e o arcabouço religioso em sistemas jurídicos comparados

Pondera-se acerca da presença de arcabouço religioso nos mais importantes sistemas jurídicos vigentes, especificamente no que tange às definições de família neles encontrados.

A criminalização da loucura: uma análise sobre a aplicação da medida de segurança no Brasil

O presente trabalho tem como objetivo, a partir do documentário A Casa dos Mortos, fazer uma análise da medida de segurança no Brasil, no que diz respeito à criminalização da loucura.

Caso Sharp e o instituto da assistência no processo falimentar

O presente artigo visa ao estudo do instituto da Assistência no âmbito do processo falimentar, baseando-se, para tanto, no caso prático da empresa Sharp.

A ética policial: uma análise sobre seu caráter ambíguo

O artigo busca trazer uma reflexão acerca do papel desempenhado pela Polícia, uma vez que muitas vezes se torna bastante complicado fazer a diferenciação entre a sua atuação no âmbito judiciário e sua atuação administrativa.

Controle de Constitucionalidade: jurisprudência do STF

O presente artigo busca fazer uma análise do controle de constitucionalidade adotado pelo Supremo Tribunal Federal frente a casos emblemáticos enfrentados pela Corte, como foi o caso dos Royalties, por meio do Mandado de Segurança impetrado por Luiz Fux.