Publicações de Jeferson
Violência e criminalidade no ambiente escolar
Faz-se um estudo sobre a violência, criminalidade e transgressão disciplinar, a responsabilidade objetiva do Estado por ações e omissões ocorridas no interior dos estabelecimentos educacionais e a situação da suspensão e expulsão de alunos que cometem agressões contra funcionários de escolas.
Impunidade dos sociocidas: direito de sétima geração
Aqui apresentamos a sociedade jurídica brasileira um moderno direito de sétima geração ou sétima maravilha do mundo: direito à impunidade. A indústria da impunidade tem trazido desassossego à sociedade brasileira, fazendo crescer a criminalidade em todos os lugares.
Delegado de polícia que preside inquérito policial não é testemunha
É comum o Delegado de Polícia ser intimado no Poder Judiciário para servir de testemunha em fatos apurados em Inquérito Policial sob sua presidência. A meu sentir, trata-se de ato ilegal, esdrúxulo e odioso, contra o qual a categoria deveria…
"Carteirada" liberatória e princípio da taxatividade
São comuns, no Brasil, casos de pessoas influentes, dotada de luzes sociais, holofotes aquecidos, reluzentes e incandescentes, querendo se valer de suas qualidades especiais para ingressarem em locais abertos ao público, geralmente acessíveis com o pagamento de ingressos, exigindo tratamento...
Crimes eleitorais: atuação supletiva e auxiliar da Polícia Civil
"A grande força da democracia é confessar-se falível de imperfeição e impureza, o que não acontece com os sistemas totalitários, que se autopromovem em perfeitos e oniscientes para que sejam irresponsáveis e onipotentes." (Ulysses Guimarães) As eleições estão se aproximando.…
Aspectos penais sobre o uso, posse ou porte de spray de pimenta
Muito se tem comentado no Brasil sobre o uso, posse ou porte de spray de pimenta, chegando a inúmeros comentários sobre a existência de itens básicos de necessidade feminina no interior de suas bolsas, que tem escova, batom, brilho labial,…