Publicações de Jeffrey
Limites da competência da Justiça federal para julgamento de delitos praticados pela internet – crime à distância
Por
Antonio Evangelista de Souza Netto
e
Jeffrey Chiquini da Costa
Publicado em 01 de Abril de 2020 às 15:36
O ensaio aprecia os limites da competência da Justiça federal para julgamento de delitos praticados pela internet – crime à distância.
Conflito de competência entre Tribunal de Justiça e Turma Recursal de Juizado Especial Criminal do mesmo Estado
Por
Antonio Evangelista de Souza Netto
e
Jeffrey Chiquini da Costa
Publicado em 01 de Abril de 2020 às 15:34
Esse artigo trata do conflito de competência entre Tribunal de Justiça e Turma Recursal de Juizado Especial Criminal do mesmo Estado.
COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL E A TRANSNACIONALIDADE DO DELITO
Por
Antonio Evangelista de Souza Netto
e
Jeffrey Chiquini da Costa
Publicado em 01 de Abril de 2020 às 15:32
O artigo aborda a competência da Justiça Federal e a transnacionalidade do delito.
COMPETÊNCIA CONSTITUCIONAL DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Por
Antonio Evangelista de Souza Netto
e
Jeffrey Chiquini da Costa
Publicado em 01 de Abril de 2020 às 15:29
O artigo trata da competência constitucional do Superior Tribunal de Justiça.