Previdência rural: regras de acesso

O processo de enquadramento do trabalhador na atividade rural para acesso a aposentadoria é carregado de subjetividade, gerando numerosos indeferimentos por via administrativa.

Direito ao esquecimento na era da informação

O reconhecimento do direito ao esquecimento no ciberespaço deve ser analisado de acordo com o princípio da proporcionalidade, julgando cada caso em sua individualidade.

ARTICULAÇÃO ENTRE POLÍTICA EXTERNA E DE DEFESA: UMA ANÁLISE DA GESTÃO DE CELSO AMORIM NO MINISTÉRIO DA DEFESA

O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO - GOVERNAMENTAIS NA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

O Direito ao Esquecimento no âmbito da Tutela de Dados Pessoais

A PREVIDÊNCIA RURAL E AS REGRAS DE ACESSO

Resumo: O artigo tem por objetivo analisar alguns números da previdência social rural e observar as novas regras de acesso ao benefício com olhar mais atento às necessidades do trabalhador rural. Como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e análises quantitativa...