Publicações de João
Síndrome da Alienação Parental: patologia das relações familiares
ResumoEste trabalho abordará a patologia que vem sendo identificada, nos últimos anos, nas relações familiares, a Síndrome da Alienação Parental. Procurar-se-á esclarecer no que consiste a patologia familiar em questão, relacionando-a à implantação de falsas memórias na criança e à...
Direito ambiental: análises de decisões das cortes superiores
Primeiro AcórdãoDados sobre a Decisão - Hexion Química Indústria E Comércio Ltda x Instituto Ambiental Do Paraná - Iap. Resumo da LideEm 2004, a empresa recorrente contratou para a importação de metanol, frente a empresa Methanexchile Limited. No transporte do...
Auxílio-doença acidentário: conceitos e explicações
Introdução: Conceito e previsão legalO auxílio-doença acidentário se trata de benefício pecuniário de prestação continuada, possuindo indeterminação temporal e possibilidade de revisão periódica. Sua previsão legal é dada pela Lei 8.213/91, especificamente nos arts. 59 até 63. Via de regra,...
Análise preliminar da Terceirização sob a égide das Leis nº 13.429/2017 e nº 13.467/2017
O presente busca realizar uma análise preliminar do instituto da Terceirização, antes apenas regulado jurisprudencialmente no âmbito do TST, a partir da edição das Leis 13.429/17 e 13.467/17, as quais alteraram as Lei 6.019/74.
Quais são os elementos fático-jurídicos caracterizadores da relação empregatícia?
O presente artigo busca solucionar dificuldades interpretativas dos operadores do direito acerca dos requisitos da relação de emprego, trazendo-os de forma didática e sistematizada.
Quais são os primeiros posicionamentos do TST sobre a nova regulamentação do instituto da Terceirização de Serviços?
O presente artigo busca analisar as primeiras decisões surgidas a respeito do novo regramento da terceirização de serviços no âmbito do TST.