A respeito da legalidade da greve política

As greves sempre provocam certa comoção social na medida em que fazem emergir ao nível do olhar do observador comum o vulto ameaçador do conflito entre capital e trabalho que, nos dias normais, fica encerrado nas sombras. Para quem está…

A jurisprudência e a morte nos canaviais

A assessoria de imprensa do Tribunal Superior do Trabalho está sempre a presentear-nos com "manchetes jurisprudenciais" anunciando o conteúdo de decisões que, muitas vezes, não passam da singela aplicação de súmulas daquele pretório, já cristalizadas há longos anos. O lado…

Notas sobre a PEC da Reforma Sindical

Desde o início do atual mandato presidencial, vem sendo propalado que estava em gestação uma proposta de reforma da estrutura sindical. Em função destes anúncios, sucessivas versões de um enorme anteprojeto, foram divulgadas durante muitos meses, até que num momento…

Reforma sindical: o que a PEC nº 29/2003 pretende é a manutenção do princípio da unicidade

Desfraldando as bandeiras da liberdade sindical, alguns Deputados Federais, encabeçados por Vicentinho & Rands, apresentaram proposta ao Congresso Nacional, no sentido de que a carta política seja modificada de sorte a agasalhar o princípio da pluralidade sindical que consideram essencial…

Dissídio coletivo desburocratizado.

Durante os anos de ouro do plano real travou-se uma batalha amarga no terreno do Judiciário em torno da implantação dos mecanismos do neoliberalismo. O governo FCH jogava pesado no sentido de evitar a reposição das perdas inflacionárias e os…

Reforma do Judiciário:

Para a surpresa de muitos o Ministro da Justiça deste novo governo anunciou de modo enfático que a PEC da Reforma do Judiciário que, por pouco não foi aprovada nos estertores do Reinado de FHC, é completamente inútil e é…