Publicações de Francisco
Empresário: Conceito e Aspectos Básicos
RESUMO:O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, expõe definições de empresário, aponta aspectos básicos e seus conceitos. Trás as características basilares para a figura do empresário onde este desempenha atividades, mediante organização de bens e serviços devendo ser exercida...
RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO ESTATAL
PALAVRAS-CHAVE: DUALISMO.MONISMO.ORDENAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO Como resolver o problema das relações entre o Direito Internacional Público e o Direito interno estatal? Esse problema apresenta dois aspectos: um teórico, consistente no estudo da hierarquia do Direito Internacional frente ao Direito interno; e...
Empresário: Conceito e Aspectos Básicos
O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, expõe definições de empresário, aponta aspectos básicos e seus conceitos. Trás as características basilares para a figura do empresário onde este desempenha atividades, mediante organização de bens
RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO ESTATAL
Teorias Dualista e a Monista, nelas se discute se o Direito Internacional e o Direito interno são duas ordens jurídicas distintas e independentes teoria dualista, ou, ao contrário, se são dois sistemas que derivam da outra teoria monista
Meio ambiente de trabalho: Reflexo do principio da dignidade da pessoa humana sobre a sustentabilidade
RESUMO:O presente estudo, por meio de pesquisas bibliográficas, tem como finalidade debater a importância do meio ambiente do trabalho com base a sustentabilidade ligado ao princípio da dignidade da pessoa humana. O meio ambiente global é formado por uma série...