A compatibilidade entre o pluralismo jurídico e a etnocentria

Quando se inicia o debate sobre a submissão das sociedades originárias ao pluralismo jurídico, observa-se que tal correlação deve ser interpretada atemporalmente, de modo a evitar anacronismos. Ou seja, mesmo as organizações mais primitivas, utilizavam-se de algum tipo de sistema...

A evolução da Reclamação no mundo

As diversas formas de utilização da Reclamação, descritas em um contexto de perpetuação de precedentes obrigatórios no Brasil, apesar dos desafios de uniformização de instâncias evitando-se o engessamento do direito lato sensu. Com o intuito de se tentar desmistificar o uso...

A enigmática Reforma Tributária no Brasil

Para compreender a Reforma Tributária no Brasil, faz-se necessário argumentar sobre os diversos sistemas utilizados nos Estados Unidos e na Europa, contextualizando com a real necessidade brasileira. Nessa toada, para alguns doutrinadores, a cobrança sobre a renda destaca-se pela efetividade...

A precocidade do “judicial review” americano

Para se analisar a expansão do controle de constitucionalidade entre as nações, faz-se necessário descortinar fatos históricos relevantes ocorridos nos diferentes contextos socioeconômicos. Isto é, nos EUA, a particularidade constitucional se traduziu, especificamente, no triunfo do Sul perante o Norte,...

A retroalimentação dos direitos humanos e os direitos fundamentais constitucionalizados

Uma argumentação a respeito da necessidade intrínseca de compatibilização entre o ordenamento jurídico interno e as Normas internacionais positivadas por meio de Tratados e Convenções, priorizando e o devido processo legal.