Publicações de José
Direito penal: diferenças entre alguns crimes no direito penal especial
Por
José Renato Gagliardi
Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 às 12:35
Conceitos e diferenças penais em alguns crimes no direito penal especial
Terrorismo no Brasil: a importância de tipificação ainda não contida no ordenamento jurídico brasileiro
Por
José Renato Gagliardi
Publicado em 08 de Fevereiro de 2015 às 17:12
Por que ainda não se deu importância a tipificação de terrorismo? Breve resumo da importância de uma lei anti-terrorismo, ainda não contida na legislação brasileira.
Direitos Sociais segunda nossa Constituição Federal
Por
José Renato Gagliardi
Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 10:55
Direitos sociais conforme o artigo 6º da Constituição Federal
Evolução dos direitos fundamentais
Por
José Renato Gagliardi
Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 10:54
descreve a evolução e resume a teoria geral dos direitos fundamentais.
Emendatio Libelli
Por
José Renato Gagliardi
Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 10:54
considerações iniciais da emendatio libelli.
Lei de Drogas
Por
José Renato Gagliardi
Publicado em 27 de Novembro de 2014 às 10:53
2ª Turma absolve acusado de tráfico e decide oficiar o CNJ quanto à aplicação da Lei de Drogas