Títulos de crédito na sociedade anônima: o papel das debêntures

Sumário: Introdução; 1 Os títulos de crédito e os atributos que lhes são imanentes; 2 A sociedade anônima e a possibilidade de emissão de títulos de crédito; 3 As debêntures: títulos das sociedades anônimas; Considerações Finais; Bibliografia. RESUMO: Este trabalho trata,...

Medida de segurança: noções gerais e análise de sua indeterminação temporal

Este artigo apresenta uma análise do instituto da medida de segurança. De forma genérica, enfatiza-se o histórico, as noções principais, os pressupostos, o conceito e as espécies de medida de segurança, bem como os indivíduos aos quais se destinam a referida sanção penal.

Noções gerais acerca do instituto da compensação

Este artigo apresenta uma análise acerca do instituto da compensação. De forma genérica, enfatiza-se a conceituação, os pressupostos e as noções principais que circundam o referido instituto do Direito Civil.

A omissão penal médica à luz do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

Neste artigo, trata-se da omissão penal médica à luz do crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial. Condicionar o atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer espécie de garantia pecuniária ou administrativa é crime.

A emissão e a cessibilidade de debêntures nas sociedades anônimas: captação de recursos, investimento e desenvolvimento econômico

Este artigo trata da emissão e da cessibilidade de Debêntures nas Sociedades Anônimas. As Debêntures são obrigações ao portador, são títulos causais, são empréstimos adquiridos junto ao público. São valores mobiliários.

Análise da viabilidade da aplicação da “flexigurança” no Brasil

Este artigo apresenta uma análise da viabilidade da aplicação da “flexigurança” no Brasil. De forma genérica, enfatiza-se a distinção entre “flexigurança” e “flexibilização”.

Flexibilidade procedimental alternativa: análise da constitucionalidade do art. 285-a do CPC

Trata-se da flexibilidade procedimental alternativa a partir da análise da constitucionalidade do Art. 285-A do CPC que trata do julgamento imediato de causas repetitivas, figurando como hipótese de improcedência prima facie.

A incongruência do exercício do direito à moradia em área de preservação permanente (APP): análise a partir da retirada de moradores da margem do Rio da Prata em São José de Ribamar

Trata-se da apreciação da possível colisão do direito fundamental à moradia em face do direito fundamental do meio ambiente ecologicamente equilibrado a partir da análise da retira de moradores da margem do Rio da Prata em São José de Ribamar, Maranhão.