Sustentação oral síncrona e assíncrona: uma análise comparativa

RESUMOOs tribunais superiores desempenham um papel fundamental no sistema judiciário, sendo responsáveis por uniformizar a interpretação das leis e garantir a segurança jurídica. No Brasil, os principais tribunais superiores são o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de...

A proporcionalidade, a razoabilidade e o não-confisco em matéria tributária.

ResumoO presente estudo, trata-se da discussão do princípio do não-confisco no direito tributário, à luz do artigo 150, IV, da Constituição Federal, a possibilidade de o percentual de multas fiscais de caráter punitivo, em razão de atraso, sonegação, fraude ou...

Bumba Meu Boi: patrimônio cultural

As manifestações culturais locais, sejam elas na música, dança, culinária, artesanato ou outras formas de expressão, revelam a riqueza e a diversidade da cultura da região, mostrando a importância de preservar e valorizar as tradições, ao mesmo tempo em que se abraça a modernidade e a inovação.

A proteção contra o superendividamento do consumidor à luz do direito brasileiro

RESUMO: O presente artigo, refere-se ao estudo do Direito do Consumidor, com o foco no princípio do crédito responsável, advindo da Lei 14.181/2021, e as alterações no Código de Defesa do Consumidor e no Estatuto do Idoso, a fonte do...

Ética e marketing do advogado

Enfrentar os desafios éticos do marketing jurídico, como a concorrência desleal e a busca por resultados a qualquer custo, pode ser uma oportunidade para reforçar a imagem do advogado como um profissional comprometido com a ética e a excelência técnica.