A Influência da Mídia no Tribunal do Júri

O instituto do Tribunal do Júri é uma das garantias constitucionais previstas na Constituição Federal de 1988, por isso os crimes contra a vida, só podem ser julgados por esse instituto. Busca-se analisar como a mídia interfere no Tribunal do Júri.

O sensacionalismo midiático e seus reflexos no tribunal do júri

Examinamos como os meios de comunicação em massa podem influenciar em julgamentos midiáticos, através das decisões de um conselho de sentença composto por pessoas comuns, sem conhecimento jurídico.

Tutelas provisórias e procedimentos especiais no novo CPC

O presente texto visa proporcionar a alunos e professores uma visão sistemática de como funcionam as Tutelas Provisórias no Novo Código de Processo Civil que passará a vigorar no Brasil a partir de 2016.

Breves apontamentos: execução no Código de Processo Civil

O presente texto visa fazer um panorama da execução provisória, a liquidação de sentença, a responsabilidade patrimonial, a fraude contra credores, a fraude à execução e as modalidades de execução no CPC 1973.

A execução provisória de título executivo extrajudicial e a efetivação da jurisdição civil face ao novo CPC

O texto trata da Execução provisória de Título executivo extrajudicial nos termos do artigo 587, do CPC, ainda que pendente de embargos do devedor, recebidos no efeito suspensivo.