Publicações de Kleber
Pensamento contemporâneo da hermenêutica constitucional
Breve estudo das características dos pensamentos da nova hermenêutica constitucional. Estudaremos os métodos tópico, concretista, científico-espiritual e o normativo estruturante.
Reintegração de servidor demitido ilegalmente e remuneração não percebida
O servidor reintegrado ante a ilegalidade do procedimento administrativo disciplinar e a consequente anulação do ato administrativo que o demitiu terá ou não direito aos vencimentos não percebidos durante o período de indevido afastamento?
Análise sistêmica da derrogação da Súmula nº 608 do Supremo Tribunal Federal em decorrência da edição da Lei nº 12.015/2009
Este artigo acadêmico trata da derrogação do enunciado 608 da súmula do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da edição de Lei nº 12.015/09, que promoveu alterações no Código Penal brasileiro, em especial no capítulo que aborda os crimes contra os…
Interpretação constitucional no caso da colisão de direitos fundamentais.
RESUMO Esta monografia tem por escopo trabalhar a questão relativa à interpretação dos preceitos constitucionais, obtendo informações acerca dos postulados, peculiaridades, métodos de interpretação clássicos, modernos e a nova hermenêutica. Após faz análise de um caso concreto em que há…